A poucos dias do final do ano, a Receita Federal divulgou que a arrecadação de impostos federais cresceu 11,81%, para R$ 873,275 bilhões, no acumulado de 2011 até novembro em comparação com o mesmo período de 2010. Desta forma, a expectativa é que o recolhimento tributário no País (federais, estaduais e municipais) bate recorde histórico neste ano, de modo a manter em alto patamar, pelo menos, em 2012.
Mesmo com os incentivos adotados para aumentar a atividade do setor produtivo, tais como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para itens da linha branca na indústria de eletrodomésticos, a carga tributária em 2012 deve continuar próxima aos 36% do Produto Interno Bruto (PIB) - ou R$ 1,5 trilhão - estimada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) para este ano. "Essa redução do IPI pode contribuir para a queda percentual da carga. Mas a diminuição do ritmo da atividade econômica prevista para o ano que vem deve ser mais determinante para essa leve retração", avalia o professor de economia da Ibmec, Daniel Henrique Sousa. Ele comenta que a queda do ritmo do PIB em 2012, a qual estima ficar entre crescimento de 2% a 2,25%, depende de qual será a solução para a situação europeia e o impacto disso sobre a China. "Se a economia avançar neste patamar, é possível que a carga tributária fique por volta de 35% do PIB.
Porém, ainda é muito cedo para avaliar", ressalta o professor da Ibmec.
De forma semelhante avalia o coordenador de ciências contábeis da Faculdade Santa Marcelina, Reginaldo Gonçalves, sobre a redução do ritmo econômico brasileiro em 2012. Para ele, contudo, a carga tributária com relação ao PIB não deve sofrer muita alteração e ficar em torno de 36%. "O governo vai procurar desonerar um pouco alguns setores produtivos, mas essa redução vai deixar de impactar um setor para impactar outro", analisa. "Tudo vai depender de como será a participação das exportações, a taxa de dólar e o nível de inflação no ano que vem", acrescenta Gonçalves.
O diretor do IBPT, Fernando Steinbruch, tem opinião um pouco mais pessimista. "Se tudo continuar como está atualmente, a carga tributária segue alta e crescendo", diz.
Segundo ele, se for analisar a série histórica dos últimos dez anos, o percentual de aumento da arrecadação de impostos em todo o País é maior do patamar de crescimento a atividade econômica, o que leva a estimar que a tendência é essa para 2012. "Por exemplo, em termos nominais, a arrecadação em 2011 subiu 16% e o PIB, 11% [prévia do Instituto]", comenta. "Essas desonerações que foram tomadas nas últimas semanas não representam queda na arrecadação, já que o problema é o efeito cascata do sistema tributário, onde um imposto incide sobre o outro", complementa.
Arrecadação federal
Com relação à arrecadação federal, segundo divulgado pelo fisco ontem, novembro foi o primeiro mês que não houve recorde no ano, ao atingir R$ 78,968 milhões. Contudo, o resultado se mantém elevado e vai ao encontro das expectativas da Receita. "O resultado do mês passado deve levar o crescimento da arrecadação no ano para 11%, 11,5%", afirma a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta.
Comparado ao mesmo período de 2010, o recolhimento em novembro observou alta de 6,39% (descontada a inflação). No entanto, recuou 8,38% com relação a outubro deste ano.
De acordo com os dados anunciados pela Receita, os fatores que contribuíram para o resultado da arrecadação no mês passado estão ligados aos principais indicadores macroeconômicos, como massa salarial (que avançou 15,6%), produção industrial (alta de 0,88%) e vendas de bens e serviços (expansão de 8,1%).
A expectativa da Receita é arrecadar ainda mais em 2012, mas a secretária adjunta admitiu que não será fácil, diante do cenário de dificuldades da economia mundial e dos reflexos da crise externa no Brasil. "A Receita procurará ajustar cada vez mais sua forma de trabalhar para conseguir fazer frente às demandas do governo, para que a gente possa responder às necessidades do país em investimento e custeio. Vamos ter um bom desafio em 2012 e vamos trabalhar para responder a esse desafio", concluiu.
IPI
Ainda em novembro, o governo registrou uma redução de 26,74% da receita do IPI dos automóveis, comparado a igual período de 2010. Segundo a Receita, o resultado é devido ao decréscimo no volume de venda de veículos de outubro, em relação ao mesmo mês de 2010, e o aumento do número de veículos faturados previamente pelas concessionárias em setembro, levando a uma redução no mês seguinte.
Em compensação, a alteração das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) referentes às operações de crédito de pessoa física e nas alíquotas das operações de câmbio contribuíram para um aumento da arrecadação em 4,79% em relação a novembro de 2010.
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