Dez pessoas foram presas hoje durante a Operação Gipsita, realizada no polo gesseiro de Pernambuco, no Sertão do Araripe. A ação iniciada na madrugada pelas secretarias da Fazenda e de Defesa Social em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pretendem desarticular um esquema de sonegação fiscal e identificar contribuintes que vêm se beneficiando da fraude. As investigações apontam entre os suspeitos empresários, despachantes e contadores.
Ao todo, 34 mandados de busca e apreensão e 11 de prisão foram expedidos pela Justiça nos municípios de Araripina, Trindade, Ouricuri, Ipubi e Bodocó. A ação, considerada a maior no segmento nos últimos tempos, conta com a participação de 250 agentes, sendo 80 auditores fiscais, 120 policiais civis e 50 policiais militares.
A operação começou por volta de uma hora da manhã, com uma reunião operacional realizada em Salgueiro com o secretário da Fazenda, Paulo Câmara, o secretário executivo da Receita Estadual, Oscar Victor Santos, e o diretor de Operações da Polícia Civil, Osvaldo Moraes. Em seguida, os 250 agentes se dividiram para cumprir os mandados judiciais.
De acordo com o secretário da Fazenda, Paulo Câmara, o esquema fraudulento passa pela emissão de nota fiscal eletrônica inidônea e falsificação de Documento de Arrecadação Estadual (DAE). A fraude consiste na criação de empresas que, de posse dos certificados digitais exigidos para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), passam a vendê-las para terceiros, juntamente com o Documento Auxiliar a NF-e (DANFE). Como as empresa eram fictícias ou constituídas em nome de laranjas, os tributos não são recolhidos aos cofres públicos.
De acordo com a polícia, as vendas de NF-e eram feitas para empresas de todo país, inclusive estabelecimentos em Pernambuco com inscrição estadual, mas que utilizam o esquema para proceder a saída do gesso e derivados, sem a escrituração e o recolhimento do tributo. Assim, a empresa beneficiada oculta o faturamento real e permanece indevidamente enquadrada no Simples Nacional.
Dentro do esquema, documentos de arrecadação estadual (DAE) eram falsificados, assim como as respectivas autenticações bancárias e até carimbos de auditores eram criados para simular a passagem nos postos de fiscalização, tudo visando o não recolhimento do ICMS sobre o frete também devido na operação.
Diante disso, a Secretaria da Fazenda pretende intensificar a fiscalização no Polo Gesseiro para identificar outras empresas que se beneficiaram do esquema. Com relação ao ICMS Frete, a Sefaz disse que finalizou estudo para alterar a legislação no início do próximo ano.
Fonte: http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20111206111546&a...
http://www.robertodiasduarte.com.br/esquema-de-sonegacao-fiscal-e-d...
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